Com o Portal da Transparência bloqueado só aparece gastos próximos a 7 milhões de reais
Desde meados do ano passado, a Redação da Rede LeR vem tentando obter informações sobre os gastos com propaganda realizados pela Administração Pública local, até que no mês de janeiro recebemos e analisamos parte do processo de contratação e pagamentos da agência Prisma Propaganda Ltda., onde foi identificado que todos pagamentos vieram da conta Fundo Municipal Especial dos Royalties de Petróleo, conduta proibida por lei federal.
Em 28 de novembro 2019 o prefeito Robertino Batista e a então Secretária de Governo, senhora Cristiane França Souza Ribeiro assinam o contrato de prestação de serviços de publicidade e propaganda com a agencia Prisma, por um período que poderia chegar, e como vemos, está chegando a 60 meses, vez que o aditivo em vigor vence em 28/11/2024.
Um comportamento no citado processo, em particular tem gerado no mínimo observação, alguns pagamentos, a exemplo dos dois primeiro em dezembro de 2019 foram realizados, contudo no processo não consta a solicitação desses serviços pela Prefeitura, mas foram agilmente liquidados e ordenado os pagamentos pela então Secretária de Governo, senhora Cristiane França Souza Ribeiro, fatos que chamam atenção de qualquer recém formado em direto ou contabilidade.
A reportagem observou que após a entrega de cópia do processo de contratação e de parte dos pagamentos, o Portal da Transparência não mais disponibiliza os pagamentos realizados anteriores a 2023 e anteriores, conforme print da tela, habilitando somente o ano 2024, que já possui um gasto empenhado em quase meio milhão de reais.
A Reportagem tentou contato com a assessoria do prefeito Tinhinho Batista e da ex-Secretária de Governo, Cristiane França, através do assessor de comunicação Roberto Velasco, que não atendeu nem retornou o contato desde a última quarta-feira, 17. Sem respostas até o fechamento desta matéria.
A Reportagem também tentou ontem, 25, o contato com o Fiscal do Contrato, senhor Gabriel Paulino, que atestou a realização dos serviços, para explicar sobre o assunto e seus quase 7 milhões de reais, gastos com todo o contrato, mas o mesmo desligou o celular, e depois informou via WhatsApp que retornaria ao chegar de viagem(ZAP à 14:36 hs). Sem respostas até o fechamento desta matéria.
A Reportagem não conseguiu informações sobre o Conselho Municipal dos Royalties do Petróleo, que em Marataízes foi criado pela Lei Municipal nº. 1018/2006, contudo, consultada a Ordem do Advogados do Brasil, subseção Itapemirim/Marataízes, que acento no citado colegiado fiscalizador, nos informou não ter conhecimento sobre o Conselho ou mesmo suas reuniões.
(DA REDAÇÃO \\ Guto Gutemberg)
(INF.\FONTE: Rede LeR \\ Guto Gutemberg)
(FT.\CRÉD.: Internet \\ Divulgação)
