O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) abriu, nesta segunda-feira (18), a consulta pública para definição de instrução normativa (IN) que estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos para alteração de projetos de empreendimentos e atividades localizados no Estado do Espírito Santo, licenciados pelo IEMA e cuja licença se encontra vigente.
A contribuição pode ser feita até o dia 27 de abril de 2022, no site do IEMA, no menu “IEMA Divulga > Consultas Públicas > Contribuição para Instrução Normativa de alteração de projetos”, ou diretamente no link https://iema.es.gov.br/consultas_publicas. Podem participar representantes do setor público, privado e da sociedade em geral.
Serviço:
Consulta pública para Instrução Normativa de alteração de projetos:
https://iema.es.gov.br/consultas_publicas
(DA REDAÇÃO \\ Guto Gutemberg)
(INF.\FONTE: AssCom IEMA \\ Karolina Gazoni)
(FT.\CRÉD.: AssCom IEMA \\ Divulgação)
